Você já ouviu falar no Passe Escolar EMTU? Entenda como ele funciona e como pode ser utilizado.
O Passe Escolar EMTU é um cartão específico para professores e estudantes das cidades em que contam com o serviço da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. Apesar de ser bastante conhecido, algumas dúvidas são comuns.
Neste post, vamos apresentar as principais informações sobre o passe escolar da EMTU. Assim, você saberá como ele funciona, quem pode solicitar esse cartão e o que fazer para emiti-lo. Leia e saiba mais.
O que é o Passe Escolar EMTU?
O Passe Escolar EMTU é um cartão para estudantes e professores pagarem passagens de ônibus nas cidades em que a EMTU funciona. Por isso, ele funciona no Litoral Norte e no Vale do Paraíba.
Ele tem a característica de oferecer passagens mais baratas, desde que o estudante atenda aos critérios exigidos. Em alguns casos, é possível conseguir meia tarifa e, em outros, o passe livre.
Quem tem direito ao Passe Escolar EMTU?
Tem direito ao passe escolar qualquer estudante ou professor de escola cadastrada na EMTU. Além disso, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- estudar em curso presencial ou a distância (EaD), desde que seja equivalente àquele com presença obrigatória;
- residir em um município diferente ao da escola, sendo que o embarque e o desembarque devem ocorrer em cidades distintas. Ou seja, se esses procedimentos forem feitos na mesma cidade, o estudante ou o professor perde o direito ao passe escolar da EMTU, mesmo morando em outra localidade. Além disso, a linha de ônibus deve ser usada para ir da escola para a casa e vice-versa, sempre em um trecho intermunicipal;
- morar a mais de 1 km da escola;
- estudar ou lecionar em escolha localizada em uma das seguintes regiões: São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Campinas e Sorocaba;
- estudar ou lecionar em uma escola cadastrada na EMTU;
- ter 6 anos ou mais;
- não ter benefício de gratuidade no transporte como Especial, exceto se usar uma linha seletiva, ou Sênior, isto é, acima de 65 anos;
- não se beneficiar do Bilhete Único Estudante/Professor Meia Tarifa ou Passe Livre no mesmo trajeto solicitado à EMTU;
- não ser beneficiário do fretamento escolar subsidiado pela prefeitura;
- o professor deve exercer sua função e não realizar nenhuma outra atividade, por exemplo, como vice-diretor, diretor, gerente, assistente etc.
Outro fator relevante são os cursos que garantem direito ao Passe Escolar EMTU. Eles são os seguintes:
- ensino infantil;
- ensino fundamental regular, supletivo e do Centro estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA);
- ensino médio regular, supletivo e do Centro estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA);
- ensino profissionalizante, desde que o curso tenha duração mínima de 2 anos;
- ensino técnico equivalente ao ensino médio, integrado ao médio ou EaD;
- ensino superior, de graduação e pós-graduação presencial e EaD;
- professores de todos esses níveis.
Quais são os benefícios do Passe Escolar EMTU?
A vantagem de usar esse cartão é a possibilidade de pagar menos para se deslocar de casa até a escola e vice-versa. Nesse sentido, os principais benefícios são:
- meia tarifa: garante desconto de 50% na tarifa da EMTU, algo concedido a estudantes e professores;
- passe livre: assegura 100% de desconto ou isenção integral na tarifa.. O direito é válido somente a estudantes.
Para conseguir o passe livre, é possível ser estudante de escola pública ou privada. Os tipos de ensino oferecidos e suas exigências são:
- escola pública: ensinos fundamental, médio, técnico integrado, Pronatec, técnico, profissionalizante e superior. É preciso ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo mais os requisitos gerais, que são cadastro liberado no portal da EMTU, morar a mais de 1 km da escola, usar o transporte coletivo metropolitano entre casa e escola e não ter outros benefícios de gratuidade;
- escola privada: ensinos técnico integrado, Pronatec, técnico, profissionalizante, superior, superior ProUni, superior FIES, superior cotas sociais e superior Escola da Família. Portanto, quem está nos ensinos médio e fundamental não tem direito ao Passe Escolar EMTU. Os requisitos de renda e gerais são iguais, mas é preciso solicitar a atualização do cadastro com a escola.
Como emitir esse cartão?
Para emitir o passe escolar da EMTU, é necessário que o estudante ou o professor solicite à escola o cadastro dos dados no Portal Parceiros da EMTU. É preciso informar o cadastro para meia tarifa ou passe livre. O prazo desse procedimento depende da instituição de ensino.
Em seguida, é preciso preencher o formulário de solicitação no site da EMTU. Então, envie os documentos solicitados pelo site e pague o boleto da taxa. Em 2022, a cobrança foi de R$ 23,45, mas pode haver alteração.
O período para compensar o pagamento do boleto é de até 2 dias úteis. Com essa confirmação, a EMTU vai analisar a linha solicitada no formulário, a documentação enviada e liberar o passe escolar ou fazer a recusa da solicitação.
A partir disso, você terá a carteira de estudante fornecida pela EMTU e carimbada pela escola. Então, é só seguir para uma das agências da Pássaro Marron e confeccionar o cartão. Para isso, é preciso apresentar:
- CPF;
- RG;
- 1 foto 3×4 recente;
- comprovante de endereço.
É possível usar o passe escolar da EMTU para comprar passagens para viagens?
Não. O Passe Escolar EMTU é exclusivo para ônibus circular dessa empresa de transportes, dentro das condições já explicadas. Portanto, outros tipos de viagens não podem ser pagos com esse cartão específico.
Agora, você já sabe o que é o Passe Escolar EMTU e para que serve, está na hora de fazer o seu cartão. Basta seguir as dicas apresentadas e realizar a sua solicitação.
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